terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Ser (ou não) Português


De acordo com alguns meios de informação, o responsável pelas explosões do passado sábado em Estocolmo, Suécia, era de origem iraniana mas tinha nacionalidade sueca. O que questiona as condições de atribuição da nacionalidade a cidadãos estrangeiros...

Segundo o Boletim Informativo da Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, a nova Lei da Nacionalidade (Lei Orgânica Nº2/2006, regulamentada através do Decreto-Lei Nº237-A/2006 de 14 de Dezembro, em vigor desde 15 de Dezembro de 2006) veio diminuir as exigências que eram feitas para a naturalização: p.e., o prazo de residência legal passou de 6 para 5 anos.

Eu não tenho nada contra a imigração (desde que controlada e qualificada!) mas, na minha opinião, as condições para a aquisição de nacionalidade portuguesa [a saber: ter 18 anos; residir legalmente em território português há 5 anos; conhecer suficientemente a língua portuguesa; não ter sido condenado, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa (exemplos: homicídio, ofensa à integridade física, roubo, furto, tráfico de droga)] são demasiado brandas, tais como os costumes.

Eu conheço um caso em que a pessoa quer obter a nacionalidade portuguesa porque, e cito, "é vantajoso!" Ora, afinal Portugal faz parte da União Europeia e do Espaço Schengen. O facto de não gostar do país nem dos portugueses e dizer mal de tudo e de todos não interessa nada, claro!

Bem, assim sendo, o meu gato -que é estrangeiro- também tem direito à nacionalidade portuguesa, visto que é maior de idade, reside no país há mais de cinco anos, mia em português (com um pouco de sotaque, mas pronto...), não cometeu crimes, e até contribui para a economia nacional, nomeadamente para o crescimento financeiro do Continente. Ó Belmiro de Azevedo, o meu gato deveria ser cliente 'honoris causa' do Grupo Sonae!

6 comentários:

The Crow disse...

Nem mais! Tornar-se tuga apenas porque é vantajoso, não devia ser suficiente... Concordo que se devam criam medidas que obriguem ainda a que o cidadão efectivamente contribua positivamente para o país (e obviamente que quem não gosta disto, tem bom remédio: não seja tuga :-P )

hierra disse...

Até a aquisição de nacionalidade ficou fútil...quero ser português porque dá jeito combina com a minha outra nacionalidade e assim sendo português posso ir fazer compras a Madrid e só preciso de apresentar o Cartão do Cidadão....lol

Dudu disse...

Antes um gato que contribui para o crescimento financeiro do país do que, mais, um parasita a viver à conta de subsídios.

GATA disse...

THE CROW: ah, uma das exigêngias que diminuiu, quer dizer... desapareceu!, foi a Prova de Conhecimento de História e Cultura de Portugal! "Quem é Sócrates? É um filósofo grego e morto!" LOL

GATA disse...

HIERRA: mas infelizmente dados do Eurostat revelam que a aquisição da nacionalidade por estrangeiros está a diminuir na maior parte dos países da UE e está a aumentar em Portugal...

GATA disse...

DUDU: sem dúvida!!! a minha terra foi invadida por parasitas romenos, não há desparasitante que valha!!!